Com a insegurança jurídica que assola nosso pais, a demanda para procura de planejamento sucessório aumentou vertiginosamente. Essa euforia parece ser a busca de algo novo, mas ao contrário do que pensam alguns, já é bem antiga; remonta a Lei das S/A e é muito difundida em especial nos EUA, onde se compra um bem imóvel e logo se constitui uma holding.
Mas, indaga-se o porque de tanta procura. Simplesmente porque é um projeto jurídico inteligente, que reduz drasticamente as despesas de uma sucessão, além de outros benefícios, a exemplo, dar maior garantia jurídica ao patrimônio já constituído, de forma a que não haja redução da classe social. Afinal estamos falando hoje em patamares de custos acima de 20% por cento na realização de dois inventários. Acontece que paira uma nuvem negra sobre a tributação que deve ser este ano alterada de 8% para 16% do Imposto Sucessório Ora duas sucessões só de imposto levará 40% de seu patrimônio. A despeito de haver isenção quando da passagem dos bens da pessoa física para a jurídica, os Estados dão parcialmente a isenção cobrando 3%. Já nesse contesto há razoável redução. Com o planejamento sucessório, deixará de haver uma gama de despesas e tributos preponderantes, se comparado a um inventario, isso tudo sem que aqueles que efetivarem o Planejamento a favor de seus descendentes não perderem o comando e o direito de dispor como assim entenderem, pois serão sempre os soberanos em suas decisões, Ora, se amealhou um patrimônio com suor dos gestores, justo que esse patrimônio continue garantido para esses e seus sucessores. Com o planejamento sucessório se resolvem brigas familiares, não haverá inventários, e se poupará valores valiosos em comparativos com demandas judiciais na esfera da sucessão, conflitos, briga por herança isso não existirá, se houver um planejamento sucessório. Qualquer um pode fazer seu planejamento sucessório e deixar de jogar para o ralo, gordas somas de tributos, garantindo assim sua condição social. E mais cláusulas no contrato serão inseridas de forma personalizada e de acordo com os interesse familiares evitando óbices quer na esfera judicial, quer na familiar. No contexto final poderá haver redutor financeiro de até 70% (setenta por cento a menos do que um inventario), e ainda redução sobre as rendas de aluguéis em mais de 40% do que atualmente se recolhe. Portanto é de sua importância que seja planejado o seu Patrimônio em vida para atender os seus anseios e de seus sucessores.
José Sobral Pinto é titular do Escritório Sobral Pinto advogados, com experiência de 48 anos em sucessão e Família.